Certificação

Documentos de certificação do trabalho da Comissão de Monitoramento da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo.


Decreto No. 4741-R, de 30 de setembro de 2020
Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo
01.10.2020

Resolução CEC No. 001/2020
Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo
02.10.2020

Orientações para implementação da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo
Cartilha da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (SECULT-ES)
05.10.2020

CACC discute Lei Aldir Blanc em comissão de monitoramento
Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
23.12.2020

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