Cartas

Cartas da Comissão de Monitoramento da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo para o Conselho Estadual de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo e outros órgãos.


Carta Relatório técnico da Comissão de Monitoramento da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo
11.11.2020

Carta de solicitação de prorrogação do prazo de inscrição para o Inciso III da Lei Aldir Blanc
26.11.2020

Carta-convite ao Ministério Público do Espírito Santo
18.12.2020

Carta de observância do sentido emergencial da Lei Aldir Blanc
18.12.2020

Carta Incongruências na aplicação da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo
20.12.2020

Carta Análise de aplicação da Lei Aldir Blanc na Região Metropolitana do Espírito Santo
20.12.2020

Carta Aplicação do Recurso da Lei Aldir Blanc em municípios do Espírito Santo
29.12.2020

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